Detalhe do Curso

OBJETIVO ESPECÍFICO

Explorar o complexo cenário jurídico do Mercado de Capitais com foco nos desafios mais imediatos que se revelam na gestão do patrimônio dos planos de benefícios.

Discutir aspectos legais que possibilitarão incluir o tema no rol de preocupações da EFPC.

Capacitar e preparar os profissionais para enfrentar os obstáculos jurídicos que se apresentarem.

CONTEÚDO

1. Direito do Mercado de Capitais
2. Proteção do Valor da Confiança
3. Informações Assimétricas
4. Seleção Adversa
5. Papel do Estado na Segurança Jurídica do Sistema
6. Ilícitos Administrativos
7. Ilícitos Penais
8. Lei 6.385/1976
9. Manipulação de Mercado
10. Condições artificiais de demanda, oferta ou preço
11. Do caso Cochrane ao caso Gamestop
12. Informação Privilegiada
13. Risco de Front Running nas EFPC
14. Conceito de Influência Determinante nas EFPC
15. Conflitos de Interesses e Votos
16. Conflitos Formal e Material
17. Exame de Processos envolvendo EFPC

• Processo Administrativo Sancionador CVM nº 15/2004
• Processo Administrativo Sancionador CVM nº 15/2010
• Processo Administrativo Sancionador CVM nº 11/2012
• Processo Administrativo Sancionador CVM nº 19957.005174/2019-14
• Processo Administrativo CVM SEI nº 19957.006786/2018-35

PARA QUEM É ESTE CURSO

Profissionais das áreas jurídicas, de investimentos e de controles internos e que necessitam de conhecimentos jurídicos para proteger as EPCS quanto a graves riscos legais e regulatórios inerentes ao Mercado de Capitais.

MODALIDADE
100% online, ao vivo e interativo